2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.